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Sugere ao Poder Executivo a construção e denominação de um Pátio de Eventos no local da antiga quadra do Distrito de Rancharia, no Município de Granito-PE.

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Indexação

INDICAÇÃO Nº 008/2025 AUTORA: Vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a construção e denominação de um Pátio de Eventos no local da antiga quadra do Distrito de Rancharia, no Município de Granito-PE. A Vereadora Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta INDICAÇÃO, sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito-PE, que sejam adotadas providências para: 1.A construção de um Pátio de Eventos na área da antiga quadra do Distrito de Rancharia, com o objetivo de criar um espaço adequado para manifestações culturais, esportivas,comunitárias e sociais. 2.A denominação do referido espaço como PÁTIO DE EVENTOS ONOFRE EUFRÁSIODE LUNA, em homenagem ao ex-prefeito e ex-vice-prefeito Onofre Eufrásio de Luna,reconhecido por sua significativa contribuição ao desenvolvimento político e social domunicípio. 3.A inclusão, no planejamento municipal, da elaboração do projeto técnico, captação derecursos e instalação da devida sinalização para viabilização da obra. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa suprir a necessidade de um espaço adequado para eventos culturais, esportivos e recreativos no Distrito de Rancharia, proporcionando um ambiente estruturado para festividades, encontros comunitários e atividades de lazer. Além disso, busca homenagear o ex-prefeito Onofre Eufrásio de Luna, figura de grande relevância na história política e social de Granito-PE, sendo amplamente respeitado e admirado por toda a comunidade. O respaldo legal para esta proposição encontra amparo no artigo 30, incisos I e IX da Constituição Federal de 1988, que confere aos municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local e promover melhorias na infraestrutura urbana e rural. A proposta também está em consonância com o artigo 215 da mesma Constituição, que trata do pleno exercício dos direitos culturais. Do mesmo modo, a Lei Federal nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), destaca a importância da implementação de espaços culturais nos municípios como forma de fortalecer a identidade cultural da população local. Diante do exposto, solicito aos nobres colegas apoio à presente proposição, na certeza de que contribuirá para o desenvolvimento social e cultural do Distrito de Rancharia e de todo omunicípio de Granito. Granito, 22 de abril de 2025.

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Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiros públicos para atender às necessidades dos feirantes, comerciantes e demais populares no município de Granito.

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Nos termos do Art. 187, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação vem, por meio de seu Presidente, requerer a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo Municipal: • Projeto de Lei nº 005/2025, que dispõe sobre, institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências.

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Nos termos do Art. 187, §1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação vem, por meio de seu Presidente, requerer a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo Municipal: • Projeto de Lei nº 007/2025, que dispõe sobre a construção de banheiros públicos para atender às necessidades dos feirantes, comerciantes e demais populares do município de Granito.

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Requeira, a Vossa Excelência, com o fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da câmara. Cópias da 04 Emendas apresentadas ao projeto de lei N 19 de 2024, Objeto do Veto do poder Executivo.

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INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE E PROVIDÊNCIAS.

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Observações

Os projetos de lei do legislativo começam com a numeração 100 para não haver conflito de numeração

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Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Granito, Estado de Pernambuco, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

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Institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COMO "PARQUE DE FEIRA AGROPECUÁRIA ANTONIO LACERDA DE ALENCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Indica ao Executivo Municipal a adoção e fornecimento da confecção das carteiras de identificação para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Granito.

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ADITIVA ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025.

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Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de construção de guarita para proteção de mototaxistas na Avenida José Saraiva Xavier.

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