Câmara Municipal de Granito

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PLG 5/2025

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE

PLG 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências.
Status da Matéria: Aprovada - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
17/03/2025
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação Ordinária
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
1
Autor(es)
0
Relator(es)
8
Tramitações
Aprovada
Situação

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Parecer Legislativo Parecer da Relatoria 10/04/2025 Vereadora Rozali Eufranisa Oliveira Baixar
Ementa: Instituição do sistema de reforço escolar no município de Granito e dá outras providências.
Parecer do Jurídico Concluído Parecer do Jurídico 10/04/2025 Dr. HIWGLIS WALAN LEITE ALENCAR SAMPAIO Baixar
Ementa: PARECER ACERCA DE PROJETO DE LEI N° 005/2025, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Legislativo PARECER nº 004/2025 – CFO - Comissão de Finanças e 10/04/2025 FRANCISCO DUARTE GABRIEL -RELATOR COMISSAO Baixar
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Granito-PE, Demais membros da Mesa Diretora e Ilustres Vereadores(as), I – RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, que “Institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências”.

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Autorias

Foto Autor Principal
Aurílio Lacerda
Parlamentar
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Exibindo tramitações da matéria. Para visualizar mais tramitações, role para baixo na lista.
Data Unidade Origem Unidade Destino Status
11/04/2025 Gabinete da Presidência - GPRES Plenário - PLEN Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Aguardando Votação em Plenário
10/04/2025 CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência - GPRES Parecer favorável da comissão
Pareceres das comissões favoráveis ao projeto.
10/04/2025 CJR - Comissão de Justiça e Redação CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão dos Pareceres
03/04/2025 Gabinete da Presidência - GPRES CJR - Comissão de Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer das comissões
01/04/2025 Plenário - PLEN Gabinete da Presidência - GPRES Leitura em Plenário Concluída
Matéria enviada para as comissões
28/03/2025 Gabinete da Presidência - GPRES Plenário - PLEN Leitura em Plenário
Matéria enviada para apreciação em plenário
28/03/2025 Gabinete da Presidência - GPRES Jurídico - JURI Aguardando Parecer do Jurídico
Aguardando análise e parecer do jurídico
28/03/2025 Protocolo - PROT Gabinete da Presidência - GPRES Análise Preliminar
Aguardando Análise do Presidente

Votações Detalhadas

Votação #1 - 6ª Sessão (22/04/2025)

Aprovada Por Maioria Absoluta

Voto Manual devido a problema de internet

Resultado da Votação:
8 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
9 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votos dos Parlamentares (9)
Foto Parlamentar Partido Voto
Ana Maria
Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES 		Sim
Aurílio Lacerda
Aurílio Lacerda de Alencar
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES 		Sim
Filipe Belém
Filipe Cordeiro Belém
AVANTE
Avante 		Não Votou
Fátima do Sindicato
Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES 		Sim
Gabriel Duarte
Francisco Duarte Gabriel
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES 		Sim
Júnior Leonel
Francisco Leonel Ferreira Júnior
PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES 		Sim
Rozali Oliveira
Rozali Eufrasina de Oliveira
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO 		Sim
Tofim
Onofre Eufrasio de Luna Neto
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO 		Sim
Vanvan
Wanderson Silva de Menezes
PSD
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO 		Sim