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PLG 4/2025

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE

PLG 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE E PROVIDÊNCIAS.
Status da Matéria: Matéria Lida - 5ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
28/03/2025
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação de Urgência

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Parecer Legislativo PARECER nº 003/2025 – CFO - Comissão de Finanças e 10/04/2025 FRANCISCO DUARTE GABRIEL Baixar
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Granito-PE, Demais membros da Mesa Diretora e Ilustres Vereadores(as), I – RELATÓRIO A proposição legislativa tem como objetivo instituir uma premiação anual denominada “MULHER DESTAQUE” a ser concedida a mulheres do Município de Granito-PE que tenham se destacado profissionalmente e/ou prestado relevantes trabalhos nas áreas sociais, com o objetivo de valorizar a mulher no contexto da cidadania.
Parecer do Jurídico Concluído Parecer do Jurídico 10/04/2025 Dr. CAIO VÍTOR OLIVEIRA BRITO Baixar
Ementa: Institui o Prêmio “Mulher Destaque” no Município de Granito-PE e dá outras providências.
Parecer Legislativo Parecer da Relatoria 10/04/2025 Vereadora Rozali Eufranisa Oliveira Baixar
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE GRANITO.

Arquivo da Matéria

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Autorias

Foto Autor Principal
Júnior Leonel
Parlamentar
Principal

Relatoria

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Tramitações

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Data Unidade Origem Unidade Destino Status
10/04/2025 CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência - GPRES Parecer favorável da comissão
Pareceres das comissões favoráveis ao projeto.
10/04/2025 CJR - Comissão de Justiça e Redação CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão dos Pareceres
03/04/2025 Gabinete da Presidência - GPRES CJR - Comissão de Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer das comissões
01/04/2025 Plenário - PLEN Gabinete da Presidência - GPRES Leitura em Plenário Concluída
Matéria enviada para as comissões
28/03/2025 Gabinete da Presidência - GPRES Plenário - PLEN Leitura em Plenário
Matéria vai a plenário para apreciação
28/03/2025 Gabinete da Presidência - GPRES Jurídico - JURI Aguardando Parecer do Jurídico
Aguardando Análise e Parecer do Jurídico
28/03/2025 Protocolo - PROT Gabinete da Presidência - GPRES Análise Preliminar
Aguardando Análise do Presidente

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