Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
42 normas | 42 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOD 497/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOD 495/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de dezembro de 2024
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Municipal | - | ||
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LOD 496/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOD 493/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOD 494/2024 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LOD 492/2024 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LOD 491/2024 - Lei Ordinária
Data:
25 de julho de 2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, INICIANDO EM 2025 E INSTITUI O 13 SALÁRIO.
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Municipal | - | ||
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LOD 490/2024 - Lei Ordinária
Data:
25 de julho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) VICE-PREFEITO (A) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LOD 489/2024 - Lei Ordinária
Data:
3 de julho de 2024
Ementa: Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de Granito, Estado de Pernambuco, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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LOD 488/2024 - Lei Ordinária
Data:
3 de julho de 2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNÍCIPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
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LOD 487/2024 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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LOD 486/2024 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2024
Ementa: Cria no município de Granito, Estado de Pernambuco, a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria Federal n° 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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