LOD 494/2024
Lei Ordinária da Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
LOD 494/2024 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma:
18/09/2024
18/09/2024
Data de Publicação:
-
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Data de Vigência:
-
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Esfera Federativa:
Municipal
Municipal
Veículo de Publicação:
-
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Páginas da Publicação:
1 a 8
1 a 8
Norma Complementar?
Não
Não
Texto Integral:
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Matéria Legislativa Relacionada
Matéria:
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
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Autor(es)
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Assunto(s)
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Anexo(s)
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Relacionadas
Anexos
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Ações Rápidas
Informações Adicionais
Ano: 2024
Órgão: Executivo Municipal
Última Atualização:
15/12/2025 14:24
15/12/2025 14:24
Autorias
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Assuntos
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