LOD 512/2025
Lei Ordinária da Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
LOD 512/2025 - Lei Ordinária
Institui o Sistema de Reforço Escolar no município de Granito e dá outras providências.
Data da Norma:
28/05/2025
28/05/2025
Data de Publicação:
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Data de Vigência:
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Esfera Federativa:
Municipal
Municipal
Matéria Legislativa Relacionada
Matéria:
PLG 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
PLG 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Ações Rápidas
Informações Adicionais
Ano: 2025
Órgão: Executivo Municipal
Última Atualização:
15/12/2025 14:24
15/12/2025 14:24
Autorias
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Assuntos
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