Ementa

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, INICIANDO EM 2025 E INSTITUI O 13 SALÁRIO.

Autoria

Observações

PL 01/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Granito, a numeração começa em 101, pois, há PL também vindo do Executivo, o sistema não aceita uma numeração igual, entendendo que há um conflito de matéria, por isso, adota a numeração a partir do numeral 101 no sistema para numeração inicial dos Projetos de Lei da casa Legislativa.

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Cria no município de Granito, Estado de Pernambuco, a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria Federal n° 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de Granito, Estado de Pernambuco, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Altera a nomenclatura de cargos criados pela Lei Municipal N° 483 de 05 de abril de 2024, do Município de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Autoria

Ementa

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0245/2010 e Nº 0311/2013, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR, DO MAGISTÉRIO E DOS CARGOS DE GRADUAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre a Concessão de reajuste no salário base de determinadas categorias de Servidores Efetivos do Executivo Municipal de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão para o HPP (Hospital Municipal de Pequeno Porte Maria Senhoria) e de coordenador de Farmácia das UBS e da criação e revisão na remuneração de vagas de provimento em Comissão para a na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Criança e Juventude e Secretária Municipal da Mulher, bem como cargo de provimento comissionado e efetivo de nível superior para a secretária de Educação e dá outra providencias.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre o desmembramento de secretarias na estrutura administrativa municipal de Granito-PE e dá outras providências.

Autoria

Ementa

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO

Autoria

Observações

Art. 238. Esta Resolução entra em vigor em 01 de janeiro de 2022.