Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
142 matérias | 82 em tramitação
142 matérias | 82 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
25 de outubro de 2024
Ementa: Institui Política Pública Municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
|
Executivo Municipal - PREF Órgão |
||
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
25 de outubro de 2024
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015/2024 Regulamenta, no município dos Granito, Estado de Pernambuco a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
|
Executivo Municipal - PREF Órgão |
||
|
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
3 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
|
Executivo Municipal - PREF Órgão |
||
|
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
3 de outubro de 2024
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
|
Executivo Municipal - PREF Órgão |
||
|
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
3 de outubro de 2024
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
|
Executivo Municipal - PREF Órgão |
||
|
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
12 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE GRANITO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Executivo Municipal - PREF Órgão |
||
|
CNEXE 1/2022 - CONTAS DO EXECUTIVO
Data apresentação:
17 de agosto de 2024
Ementa: CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO DE TODOS OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AUSÊNCIA IRREGULARIDADES NATUREZA DE DE GRAVE. RAZOABILIDADE PROPORCIONALIDADE.
|
- |
||
|
EME 1/2024 - Emenda
Data apresentação:
12 de agosto de 2024
Ementa: Modifica a redação do artigo 19 do Projeto de Lei n° 010/2024
|
Antônio Carlos Parlamentar |
||
|
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
4 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
|
Executivo Municipal - PREF Órgão |
||
|
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025, e dá outras providências.
|
Executivo Municipal - PREF Órgão |
||
|
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
27 de junho de 2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNÍCIPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
|
- |
||
|
PLG 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
19 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) VICE-PREFEITO (A) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MESA DIRETORA Bloco Parlamentar |