Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Portaria

Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.

Última atualização:
04/02/2026 11:36:37
Voltar
Filtros
Exibindo a lista de atos normativos. Para visualizar ou fazer o download, clique nos ícones ou .
Número Tipo Título Ementa Data Ações
15/2023 Portaria Portaria nº 15/2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora JOSE ARMANDO FLORENCIO ALENCAR para ocupar cargo de provimento comissionado e dá outras providências.
01/02/2023
14/2023 Portaria portaria nº 14/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO.
01/02/2023
13/2023 Portaria Portaria nº 13/2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora ANA ILZA LEANDRO DA SILVA para ocupar cargo de provimento comissionado e dá outras providências.
01/02/2023
13/2023 Portaria Portaria nº 13/2023
Constitui Grupo de Trabalho para participar do processo de implantação do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) no âmbito da Câmara Municip...
01/01/2024
12/2023 Portaria portaria nº 12/2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor EDUARDO DA CONCEIÇÃO MODESTO DE OLIVEIRA para ocupar cargo de provimento comissionado e dá outras providências.
01/02/2023
11/2023 Portaria Portaria nº 11/2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da servidora MIKAELY PEREIRA FREIRE para ocupar cargo de provimento comissionado e dá outras providências.
01/01/2023
10/2023 Portaria portaria nº 10/2023
Dispõe sobre exoneração do servidor EDUARDO DA CONCEIÇÃO MODESTO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
01/01/2023
9/2023 Portaria Portaria nº 9/2023
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/01/2023
8/2023 Portaria Portaria nº 8/2023
Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
26/01/2022
8/2023 Portaria Portaria nº 8/2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO ANA ILZA LEANDRO DA SILVA de servidora para ocupar cargo de provimento comissionado e dá outras providências.
01/01/2023