Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
142 matérias | 82 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 3/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2025
Ementa: Francisco Duarte Gabriel, Vereador(a) da Câmara Municipal de Granito-PE, com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, que sejam envidados esforços para a execução da cobertura com estrutura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Helena Lopes de Souza, localizada em Av. Jose Saraiva Xavier, no calçadão da cidade.
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Gabriel Duarte Parlamentar |
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IND 1/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2025
Ementa: Indicação para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) no município de Granito-PE
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Gabriel Duarte Parlamentar |
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PLG 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
13 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo e dá outras providências
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Aurílio Lacerda Parlamentar |
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MOC 1/2025 - Moção
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2025
Ementa: MOÇÃO de Homenagem Póstuma do Ex-prefeito Onofre Eufrasio de Luna
Inciso IX do artigo 166 do Regimento interno da Câmara Municipal de Granito
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Gabriel Duarte Parlamentar |
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PLG 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
31 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de GRANITO, e dá outras providências.
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Gabriel Duarte Parlamentar |
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VET 1/2024 - Razões do Veto
Data apresentação:
30 de dezembro de 2024
Ementa: Veto às emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 019, de 2024
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Executivo Municipal - PREF Órgão |
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
21 de dezembro de 2024
Ementa: Regulamenta como oficial o Brasão e a Bandeira do Município de Granito-PE e dá outras providências.
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Executivo Municipal - PREF Órgão |
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EME 6/2024 - Emenda
Data apresentação:
17 de dezembro de 2024
Ementa: Ficam modificada a tabela contida no inciso IV, alínea a, do artigo 14, do Projeto de lei nº 19, de 29 de novembro de 2024
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Antônio Carlos Parlamentar |
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EME 5/2024 - Emenda
Data apresentação:
17 de dezembro de 2024
Ementa: Ficam modificados os incisos I e II da tabela contida no artigo 297, do projeto de lei nº 19, de 2024.
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Antônio Carlos Parlamentar |
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EME 4/2024 - Emenda
Data apresentação:
17 de dezembro de 2024
Ementa: Acresente-se os seguintes incisos, VII,VIII, IX, X, XI, XII e XIII ao artigo 34, do projeto de lei nº 19, de 2024, com a seguinte redação:
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Antônio Carlos Parlamentar |
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EME 3/2024 - Emenda
Data apresentação:
17 de dezembro de 2024
Ementa: Modifica dispositivo do projeto de lei nº 19, de 2024, do Poder Executivo Municipal de Granito e dá outras providências.
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Antônio Carlos Parlamentar |
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
29 de novembro de 2024
Ementa: Institui o Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (SAEGRA).
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Executivo Municipal - PREF Órgão |