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IND 10/2025

Indicação em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE

IND 10/2025 - Indicação

Solicita ao Prefeito Municipal que requeira à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação de sinalizações e serviços de capinação na PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio.
Status da Matéria: Matéria Lida - 8ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
29/04/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação Ordinária

Indexação

INDICAÇÃO Nº 010/2025 Autor: Vereador Aurílio Lacerda de Alencar Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que requeira à Governadora do Estado de Pernambuco a implantação de sinalizações e serviços de capinação na PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio. Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Granito, Estado de Pernambuco, Nos termos do Art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Granito, respeitada a competência do Poder Executivo Municipal e no uso das atribuições legais que me confere o cargo de Vereador, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com a finalidade de que Vossa Excelência, enquanto gestor do Município, requeira junto ao Governo do Estado de Pernambuco providências quanto à sinalização e capinação da PE-520 – Rodovia Prefeito Givaldo Sampaio, no trecho que liga a sede do Município de Granito ao Distrito de Bela Vista. Justificativa A PE-520 é uma importante via de ligação para a população de Granito e de comunidades vizinhas, com papel estratégico no escoamento de produção, mobilidade da população e acesso a serviços públicos essenciais. No entanto, o referido trecho encontra-se atualmente com vegetação avançando sobre as margens da pista, comprometendo a visibilidade de motoristas e pedestres, o que já resultou em acidentes registrados na localidade. Adicionalmente, verifica-se a ausência ou insuficiência de sinalização vertical e horizontal, especialmente em curvas, cruzamentos e limites de velocidade, o que agrava ainda mais os riscos de circulação, sobretudo durante o período noturno ou em condições de baixa visibilidade. Dessa forma, solicita-se: 1. Que Vossa Excelência oficie a Governadora do Estado de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, requerendo: o A imediata capinação e limpeza das margens da PE-520; o A implantação e/ou reforço da sinalização vertical e horizontal ao longo do trecho compreendido entre a sede de Granito e o Distrito de Bela Vista. Na certeza de contar com o acolhimento e providências de Vossa Excelência, renovo votos de estima e consideração. Sala das Sessões da Câmara Municipal Granito, 29 de abril de 2025. Vereador Aurílio Lacerda de Alencar Câmara Municipal de Granito – PE

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Autorias

Foto Autor Principal
Aurílio Lacerda
Parlamentar
Principal

Relatoria

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Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
01/05/2025 Gabinete da Presidência - GPRES Plenário - PLEN Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
Matéria Inclusa para Leitura em Plenário
01/05/2025 Jurídico - JURI Gabinete da Presidência - GPRES Parecer do Jurídico Concluído
Parecer do Jurídico Favorável
01/05/2025 Gabinete da Presidência - GPRES Jurídico - JURI Aguardando Parecer do Jurídico
Aguardando análise e parecer do Jurídico
29/04/2025 Protocolo - PROT Gabinete da Presidência - GPRES Análise Preliminar
Análise Preliminar do Presidente
29/04/2025 Aurílio Lacerda Protocolo - PROT Matéria Protocolada
Matéria Protocolada na Casa Legislativa

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