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PLG 7/2025

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE

PLG 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FEIRANTES, COMERCIANTES E DEMAIS POPULARES DOMUNICÍPIO DE GRANITO.
Status da Matéria: Matéria Lida - 5ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
27/03/2025
Tipo de Apresentação:
-
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação Ordinária

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Parecer Legislativo Parecer da Relatoria 10/04/2025 Vereadora Rozali Eufranisa Oliveira Baixar
Ementa: Dispõe sobre a construção de banheiros públicos para atender as necessidades dos feirantes, comerciantes e demais populares do município de granito.
Parecer do Jurídico Concluído Parecer do Jurídico 10/04/2025 Dr. CAIO VÍTOR OLIVEIRA BRITO Baixar
Ementa: Dispõe sobre a construção de banheiros públicos para atender feirantes, comerciantes e demais populares no município de Granito.
Parecer Legislativo PARECER nº 005/2025 – CFO - Comissão de Finanças e 10/04/2025 FRANCISCO DUARTE GABRIEL -RELATOR COMISSAO Baixar
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Granito-PE, Demais membros da Mesa Diretora e Ilustres Vereadores(as), I – RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão de Orçamento e Finanças o Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Vereador Aurílio Lacerda de Alencar, que “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FEIRANTES, COMERCIANTES E DEMAIS POPULARES DO MUNICÍPIO DE GRANITO”.

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Autorias

Foto Autor Principal
Aurílio Lacerda
Parlamentar
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

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Data Unidade Origem Unidade Destino Status
11/04/2025 Plenário - PLEN Gabinete da Presidência - GPRES Matéria Arquivada
Matéria Retirada de Pauta
11/04/2025 Gabinete da Presidência - GPRES Plenário - PLEN Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
Aguardando Votação em Plenário
10/04/2025 CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Presidência - GPRES Parecer favorável da comissão
Pareceres das comissões favoráveis ao projeto.
10/04/2025 CJR - Comissão de Justiça e Redação CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão dos Pareceres
03/04/2025 Gabinete da Presidência - GPRES CJR - Comissão de Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer das Comissões
01/04/2025 Plenário - PLEN Gabinete da Presidência - GPRES Leitura em Plenário Concluída
Matéria enviada para as comissões
28/03/2025 Gabinete da Presidência - GPRES Plenário - PLEN Leitura em Plenário
Matéria vai a plenário para apreciação
28/03/2025 Gabinete da Presidência - GPRES Jurídico - JURI Aguardando Parecer do Jurídico
Aguardando Análise e Parecer do Jurídico
28/03/2025 Protocolo - PROT Gabinete da Presidência - GPRES Análise Preliminar
Aguardando Análise do Presidente

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