PLO 22/2025

Tipo	Nome	Data	Autor	Arquivo
Parecer da Comissão	Constituição e Justiça	25/11/2025	Vereador Gabriel Duarte	Baixar
Ementa: Pelo exposto, a Comissão de Constituição e Justiça opina, conclusivamente, pela CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE e ADEQUAÇÃO PROGRAMÁTICA do Projeto de Lei n° 022/2025. Recomenda-se o prosseguimento da tramitação e a aprovação do projeto, essencial para nortear a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) nos próximos quatro anos.
Parecer da Comissão	Orçamento e Finanças	25/11/2025	Vereador Gabriel Duarte	Baixar
Ementa: Diante da análise técnica realizada, a Comissão de Orçamento e Finanças manifesta-se FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 022/2025 – Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Recomenda-se, contudo, que a implementação do PPA seja acompanhada de um rigoroso monitoramento trimestral dos indicadores e metas estabelecidos, com a devida publicidade dos resultados, a fim de assegurar a efetividade das políticas públicas e a adequação contínua do planejamento às realidades e necessidades do Município de Granito-PE.
Parecer da Comissão	EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES	25/11/2025	Aurílio Lacerda de Alencar	Baixar
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual do Município de Granito para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Parecer da Comissão	SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	25/11/2025	Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar	Baixar
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Granito para o quadriênio 2026–2029.
Parecer da Comissão	OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	25/11/2025	Vereador Gabriel Duarte	Baixar
Ementa: Análise do Projeto de Lei nº 022/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029 do Município de Granito-PE.
Parecer da Comissão	AGRICULTURA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE	25/11/2025	Francisco Leonel Ferreira Júnior	Baixar
Ementa: A Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente, após análise e discussão, decide acompanhar o voto do relator, manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 022/2025, que institui o PPA 2026–2029 do Município de Granito.

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Autorias

Foto	Autor	Principal
EM	Executivo Municipal - PREF Órgão	Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Data	Unidade Origem	Unidade Destino	Status
10/10/2025	Gabinete da Presidência - GPRES	Plenário - PLEN	Leitura em Plenário
Enviado a plenário para apreciação.
10/10/2025	Protocolo - PROT	Gabinete da Presidência - GPRES	Matéria Protocolada
Máteria Protocolada

Votações Detalhadas

Votação #1 - 19ª Sessão (25/11/2025)

Aprovada Por Maioria Absoluta

Resultado da Votação:
8 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou

Participação:
9 parlamentares presentes

Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Votos dos Parlamentares (9)

Foto	Parlamentar	Partido	Voto
Ana Maria	Ana Maria Ana Maria de Oliveira Peixoto Soares	PT PARTIDO DOS TRABALHADORES	Sim
Aurílio Lacerda	Aurílio Lacerda Aurílio Lacerda de Alencar	PT PARTIDO DOS TRABALHADORES	Sim
Filipe Belém	Filipe Belém Filipe Cordeiro Belém	AVANTE Avante	Não Votou
Fátima do Sindicato	Fátima do Sindicato Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar	PT PARTIDO DOS TRABALHADORES	Sim
Gabriel Duarte	Gabriel Duarte Francisco Duarte Gabriel	PT PARTIDO DOS TRABALHADORES	Sim
Júnior Leonel	Júnior Leonel Francisco Leonel Ferreira Júnior	PT PARTIDO DOS TRABALHADORES	Sim
Rozali Oliveira	Rozali Oliveira Rozali Eufrasina de Oliveira	PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO	Sim
Tofim	Tofim Onofre Eufrasio de Luna Neto	PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO	Sim
Vanvan	Vanvan Wanderson Silva de Menezes	PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO	Sim

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