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REQ 9/2025

Requerimento em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE

REQ 9/2025 - Requerimento

Solicitação de retirada/realocação de poste de energia elétrica.
Status da Matéria: Aguardando inclusão na pauta

Data de Apresentação:
07/11/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação Ordinária

Indexação

À Neoenergia Pernambuco Rua Antônio Lino Ferreira Lins, nº 151 – Centro Ouricuri (PE) CEP 56200-000 Assunto: Solicitação de retirada/realocação de poste de energia elétrica. Eu, Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, parlamentar e vice-presidente desta casa legislativa, venho, respeitosamente, por meio deste requerer a retirada e/ou realocação de poste de energia elétrica instalado dentro dos limites do terreno referido abaixo, impossibilitando seu uso regular. O imóvel encontra-se situado no Distrito de Rancharia, Município de Granito – Pernambuco, sendo descrito na Matrícula nº 259 – CNM 0775229.0.0000259-16, Livro 02, Ficha 01, do Registro Geral de Imóveis da Serventia Registral e Notarial de Granito/PE. Conforme registro, o lote possui as seguintes confrontações: • Frente: Rua Ailton Ribeiro de Alencar, entre os vértices V4 e V5, com distância de 38,85 m; • Lado Direito: Lote 03, entre os vértices V5 e V1, com distância de 45,91 m; • Fundo: Rua Projetada 04, entre os vértices V1 e V2, com distância de 33,04 m; • Lado Esquerdo: Rua Ailton Ribeiro de Alencar, entre os vértices V4 e V5, com distância de 38,85 m; • Área Total: 942,86 m². O poste em questão encontra-se dentro da área do terreno, impedindo a sua ocupação para fins de construção, cercamento e demais utilizações legais, causando transtornos e prejuízos ao proprietário. Dessa forma, requer-se: 1.Realização de vistoria técnica no local; 2.Retirada e/ou realocação do poste de energia para área pública adequada; 3.Emissão de relatório técnico com prazo estimado para execução do serviço. Seguem anexos: • Cópia da certidão descritiva do imóvel; • Cópia de documento pessoal; • Fotografias do local; • Comprovante de propriedade/posse. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração. Granito–PE, 01 de novembro de 2025.

Arquivo da Matéria

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Autorias

Foto Autor Principal
PD
Partido dos Trabalhadores (PT)
Bancada Parlamentar
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
07/11/2025 Gabinete da Presidência - GPRES Fátima do Sindicato Análise Concluída
O presidente análisou e irá incaminhar aos orgãos responsáveis, tendo invista a periculosidade no âmbito que se encontrar e se faz nescessário a retirada urgente!
07/11/2025 Protocolo - PROT Gabinete da Presidência - GPRES Análise Preliminar
Aguardando Análise do Presidente
07/11/2025 Fátima do Sindicato Protocolo - PROT Matéria Protocolada
Requerimento Protocolado na Casa.

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