REQ 9/2025
Requerimento em tramitação na Câmara Municipal de Granito de Granito-PE
REQ 9/2025 - Requerimento
Solicitação de retirada/realocação de poste de energia elétrica.
Status da Matéria:
Aguardando inclusão na pauta
Data de Apresentação:
07/11/2025
07/11/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Data de Publicação:
-
-
Regime de Tramitação:
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação Ordinária
Texto Original:
Baixar Matéria Legislativa
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Indexação
À Neoenergia Pernambuco Rua Antônio Lino Ferreira Lins, nº 151 – Centro
Ouricuri (PE)
CEP 56200-000
Assunto: Solicitação de retirada/realocação de poste de energia elétrica.
Eu, Maria de Fátima Lustosa de Araújo Alencar, parlamentar e vice-presidente desta casa legislativa, venho, respeitosamente, por meio deste requerer a retirada e/ou realocação de poste de energia elétrica instalado dentro dos limites do terreno referido abaixo, impossibilitando seu uso regular.
O imóvel encontra-se situado no Distrito de Rancharia, Município de Granito – Pernambuco, sendo descrito na Matrícula nº 259 – CNM 0775229.0.0000259-16, Livro 02, Ficha 01, do Registro Geral de Imóveis da Serventia Registral e Notarial de Granito/PE.
Conforme registro, o lote possui as seguintes confrontações:
• Frente: Rua Ailton Ribeiro de Alencar, entre os vértices V4 e V5, com distância de 38,85 m;
• Lado Direito: Lote 03, entre os vértices V5 e V1, com distância de 45,91 m;
• Fundo: Rua Projetada 04, entre os vértices V1 e V2, com distância de 33,04 m;
• Lado Esquerdo: Rua Ailton Ribeiro de Alencar, entre os vértices V4 e V5, com distância de 38,85 m;
• Área Total: 942,86 m². O poste em questão encontra-se dentro da área do terreno, impedindo a sua ocupação para fins de construção, cercamento e demais utilizações legais, causando transtornos e prejuízos ao proprietário.
Dessa forma, requer-se:
1.Realização de vistoria técnica no local;
2.Retirada e/ou realocação do poste de energia para área pública adequada;
3.Emissão de relatório técnico com prazo estimado para execução do serviço.
Seguem anexos:
• Cópia da certidão descritiva do imóvel;
• Cópia de documento pessoal;
• Fotografias do local;
• Comprovante de propriedade/posse.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Granito–PE, 01 de novembro de 2025.
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
PD
|
Partido dos Trabalhadores (PT)
Bancada Parlamentar |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 07/11/2025 | Gabinete da Presidência - GPRES | Fátima do Sindicato | Análise Concluída |
| O presidente análisou e irá incaminhar aos orgãos responsáveis, tendo invista a periculosidade no âmbito que se encontrar e se faz nescessário a retirada urgente! | |||
| 07/11/2025 | Protocolo - PROT | Gabinete da Presidência - GPRES | Análise Preliminar |
| Aguardando Análise do Presidente | |||
| 07/11/2025 | Fátima do Sindicato | Protocolo - PROT | Matéria Protocolada |
| Requerimento Protocolado na Casa. | |||
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