Ano da Licitação: 2023
Processo Licitatório nº 006
Inexigibilidade - nº 001/2023
Ano: 2023
PROCESSO Nº 006
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Granito
CNPJ: 11.474.954/0001-52
Categoria: Serviços
Situação:
Em andamento
Descrição do Objeto:
Constitui o objeto deste contrato de
serviços de Assessoria Jurídica em Direito Administrativo com ênfase em Direito
Municipal, englobando as áreas de atos de pessoal, elaboração de projetos de lei, projetos
de decretos, portarias, pareceres administrativos e técnica legislativa bem como
acompanhar demandas judiciais de interesse do poder legislativo do município de Granito.
Agente de Contratação: EDUARDO DA CONCEIÇÃO MODESTO DE OLIVEIRA
R$ 5.800,00
Valor
Estimado
Estimado
Não há valor homologado
Valor
Homologado
Homologado
0
Itens
Licitados
Licitados
0
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2023
2023
Processo Nº:
006
006
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
001/2023
001/2023
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contrato
Nenhum Contrato Encontrado
Esta licitação ainda não possui contrato vinculado ou a Licitação ainda não foi homologada.
Os contratos são gerados após a homologação e adjudicação da Licitação.Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
Esta licitação ainda não possui empenhos vinculados.
Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
04/01/2023 00:00
04/01/2023 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
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DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
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Documentos e Anexos
Nenhum documento ou anexo disponível para esta licitação.
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não