portaria nº 16/2023
Portaria Nº 16/2023
PORTARIA Nº 16/2023
PORTARIA Nº 16/2023
Data de Publicação:
01/02/2023
Data de Homologação:
01/02/0023
Situação:
ATIVO
Tipo de Ato:
Portaria
Ementa:
DESIGNA O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AÇÕES RÁPIDAS
SOBRE ESTE TIPO
Ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, ou normas sobre a organização e funcionamento de serviços.
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