Plano Estratégico Institucional 2021/2024

Plano Estratégico Institucional 2021/2024
ANO 2024

EMENTA: Enriquecimento das relações internas e externas do Parlamento, com foco em fortalecer a aproximação com o cidadão e estabelecer um diálogo contínuo.
I. OBJETIVOS
• Fortalecer a Câmara de Vereadores de Granito:
o Estreitar os laços entre a Câmara e a população.
o Promover o diálogo constante com os cidadãos de Granito.
o Legislar de maneira eficiente, eficaz e transparente sobre questões locais.
o Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos serviços públicos com respeito e eficácia.
II. JUSTIFICATIVA
Cada Câmara Municipal é um órgão legislativo responsável pela criação de leis para o bem-estar e organização social da cidade, além de fiscalizar os atos da Administração Pública. É essencial que a Câmara de Vereadores seja independente, representando os interesses da população, gerindo os recursos públicos com transparência e acompanhando as mudanças contemporâneas com criatividade e proatividade, sempre visando o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.
III. DIAGNÓSTICO DA CASA LEGISLATIVA
Indicadores estratégicos para revisão periódica, com o objetivo de atualizar as ações de fortalecimento do Poder Legislativo municipal:
• Imagem Institucional: Planejamento Estratégico e Identidade Visual.
• Infraestrutura: Equipamentos, mobiliários e instalações.
• Estrutura Organizacional: Núcleos, órgãos, cargos e distribuição.
• Processo Legislativo: Eficiência e eficácia na produção legislativa.
• Administração: Otimização e produtividade dos processos.
• Interação Cidadã: Ações e canais de comunicação com o Legislativo.
• Automação: Aplicativos e plataformas tecnológicas.
IV. PILARES DE GESTÃO
1. Aproximação da Casa Legislativa ao Povo:
o Promover escuta ativa dos cidadãos, considerando a voz do povo como principal instrumento do Mandato.
o Conhecer e vivenciar a realidade do cidadão, compartilhando suas lutas e conquistas.
2. Fortalecimento da Casa Legislativa e do Parlamento:
2.1 Fortalecimento Externo:
o Humanização das relações.
o Alinhamento com os vereadores.
o Promoção institucional da Casa e da imagem dos vereadores.
o Automação do Processo Legislativo.
o Melhorar a eficiência legislativa.
2.2 Fortalecimento Interno:
o Humanização das relações e valorização dos servidores.
o Reorganização administrativa para maior eficiência.
3. Transparência:
o Manter um Portal da Transparência acessível a todos os atos legislativos e administrativos.
o Publicação de atos administrativos e legislativos (nomeações, exonerações, contratações e normas jurídicas).
o Apresentação mensal do balancete na última sessão do mês.
o Realizar reuniões semanais com os vereadores para alinhamento contínuo.
4. Austeridade Fiscal:
o Contingenciamento mensal para obrigações sociais e tributárias.
o Manutenção da responsabilidade fiscal, equilibrando as contas públicas com gastos planejados e investimentos necessários.
5. Gestão por Resultados:
o Eficiência: Criação do Índice de Eficiência Legislativa para medir a produção legislativa dos vereadores por sessão.
o Eficácia: Estabelecimento do Índice de Eficácia Legislativa para avaliar o atendimento das demandas aprovadas no Plenário.
o Efetividade: Aprimoramento dos processos administrativos e legislativos.
V. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
• Diagnóstico Atual: Análise administrativa e política da Câmara.
• Missão: Representar os cidadãos de Granito, legislar sobre assuntos municipais e fiscalizar a administração pública com respeito e transparência, promovendo a democracia, justiça social e sustentabilidade.
• Visão: Ser referência em gestão legislativa e fiscalização responsável em Pernambuco, aproximando o parlamento do cidadão e valorizando seus servidores.
• Valores:
o Ética
o Transparência
o Inovação
o Eficiência
o Eficácia
o Efetividade
Identidade Visual da Câmara Municipal de Granito:
• Manual de Identidade Visual (Logo, Tipografia, Cores, Aplicações, Margens de Segurança, Iconografia, Fotografia, Pattern, Tom de Voz, Cases).
• Gerenciamento de páginas eletrônicas, redes sociais e sites.