CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO

Lei 423_2021-ALTERA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº415 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.pdf: Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 424_2021-REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIP.pdf: Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 425_2021-ATUALIZA LEI 1802007 QUE CRIA CACS (O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO.pdf: Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 426_2021-CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL DE GRANITO.pdf: Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 427_2021-RETIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO-CISAPE.pdf: Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 428_2021-AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR.pdf: Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 429_2021-ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº426 DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE CRIOU O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.pdf: Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Lei 430_2021-CRIA NO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE O PRÊMIO PREVINE BRASIL.pdf: Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
LEGISLAÇÃO 2021: Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos
Lei 404_2020 Adequação Sal Minimo-convertido.pdf: Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2020

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