CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO

LEI Nº 447 DE 25 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, §: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
LEI Nº 448 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
LEI Nº 448 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
LEI Nº 449 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 EMENTA ATUALIZA A LEI 0671990 QUE CRIOU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
LEI Nº 449 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 EMENTA ATUALIZA A LEI 0671990 QUE CRIOU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
LEI Nº 451 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em Leis / … / LEGISLAÇÃO 2022 / Leis
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA: Localizado em TRANSPARÊNCIA / Planejamento Orçamentário
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA / 2023
Lei orgânica do Município de Granito publicada amupe.pdf: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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