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Arquivo PDF document Lei 422_2021-INCENTIVO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS DAS UBS, NASF E ACADEMIA DA SAÚDE E OS COORDENADORES DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 423_2021-ALTERA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº415 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.pdf
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 423_2021-ALTERA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº415 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 424_2021-REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIP.pdf
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 424_2021-REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIP.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 425_2021-ATUALIZA LEI 1802007 QUE CRIA CACS (O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO.pdf
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 425_2021-ATUALIZA LEI 1802007 QUE CRIA CACS (O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 426_2021-CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL DE GRANITO.pdf
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 426_2021-CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL DE GRANITO.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 427_2021-RETIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO-CISAPE.pdf
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
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