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Arquivo LEI 417/2020 ESTRUTURA DA CÂMARA DE GRANITO CARGOS
LEI N 417 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIA CARGOS E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Público / CONCURSO 2022
Arquivo PDF document LEI 418_2021-REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.pdf
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document LEI 418_2021-REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 419_2021-REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIP..pdf
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 419_2021-REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIP..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 420_2021-REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 420_2021-REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 421_2021-PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.pdf
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 421_2021-PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEGISLAÇÃO 2021
Arquivo PDF document Lei 422_2021-INCENTIVO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS DAS UBS, NASF E ACADEMIA DA SAÚDE E OS COORDENADORES DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA..pdf
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atos Normativos / LEGISLAÇÃO 2021
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