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Plano Estratégico Institucional 2021/2024
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Enriquecimento das relações internas e externas do Parlamento, com foco em fortalecer a aproximação com o cidadão e estabelecer um diálogo contínuo.
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TRANSPARÊNCIA
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Prestação de Contas
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LGPD
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
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TRANSPARÊNCIA
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O Plano Anual de Contratações
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O Plano Anual de Contratações da Câmara de Vereadores de Granito-PE, possui como
objetivo reunir as necessidades de contratações a serem realizadas dentro do lapso temporal de 12
meses, acompanhando cada Legislatura.
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TRANSPARÊNCIA
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Licitações e Contratos
